Um juiz da Califórnia (EUA) ordenou que a cidade de San Diego reabrisse os clubes de strip-tease, enquanto o condado continua com sua repressão às igrejas e também com restrições ao ensino presencial nas escolas.
O juiz do Tribunal Superior de San Diego, Joel R. Wohlfeil, ordenou que a Califórnia retirasse todas as ações que estavam impedindo dois clubes de strip-tease de "oferecer entretenimento adulto ao vivo", de acordo com o Los Angeles Times.
A decisão foi uma resposta ao processo instaurado após dois clubes de entretenimento adulto entrarem com um processo em outubro, alegando que as ordens de saúde pública do condado violavam os direitos constitucionais das empresas de devido processo legal e proteção igual perante a lei, de acordo com o Los Angeles Times.
Esta semana, San Diego voltou para a fase roxa do bloqueio em razão Covid-19 pelo Estado da Califórnia, exigindo que os restaurantes que funcionam internamente passassem a usar apenas o serviço externo, limitando a capacidade dos negócios de varejo e restringindo as aulas presenciais nas escolas.
Muitas igrejas da Califórnia têm travado batalhas legais com as autoridades por meses para reabrir os cultos presenciais nos templos.
Paul Jonna, conselheiro especial do grupo jurídico conservador Thomas More Society, disse que as igrejas também têm direito a proteções constitucionais se os clubes de strip-tease estiverem sendo protegidos.
“Se você vai aceitar o argumento de que dançar nu é um discurso protegido que é tão significativo que supera o interesse do governo em regulamentar seus cidadãos com as ordens da Covid-19, então obviamente a adoração a Deus, que é expressamente mencionada na Primeira Emenda deve ser mantida em um padrão mais elevado ”, disse Jonna ao jornal Washington Free Beacon.
Jonna chamou a decisão do condado de "absurda" e afirmou que ela mostra padrões duplos para a análise de um mesmo contexto.
“Um juiz que entende a Constituição vai reconhecer o absurdo do estado atual da lei. Acho que é um bom sinal que os juízes estejam começando a questionar se o governo tem um interesse legítimo em regulamentar qualquer negócio ou indústria neste momento”, disse o jurista.
Indo “longe demais”
O supervisor do condado de San Diego, Jim Desmond, pareceu concordar, afirmando em uma publicação no Twitter que decretos que levam qualquer estabelecimento a fechar é ineficiente
“Se aprendemos alguma coisa nos últimos sete meses, é que essa abordagem forçada de fechar todos os negócios não funciona. Em vez disso, precisamos ver onde as pessoas estão ficando doentes e abordar isso com um bisturi. Fechar uma indústria inteira é algo que vai longe demais”, destacou.
Em uma declaração anterior, o presidente da Comissão de Ética e Liberdade Religiosa da Convenção Batista do Sul, Russel Moore, ressaltou que o governo como o da Califórnia estão faltando com a imparcialidade e adotando medidas infundadas sob o pretexto de combater a pandemia do coronavírus.
“Não há nenhuma controvérsia de que o governo tem um interesse convincente em restringir assembleias durante tempos de pandemia, mas em vários estados, incluindo Minnesota, Califórnia e Nevada, têm seguido políticas que são inconsistentes, incoerentes e não neutras em relação a reuniões religiosas em oposição a reuniões não religiosas”, disse.
O pastor Mike McClure da Calvary Chapel, em San Jose, condado de Santa Clara, enfrentou multas de pelo menos $350.000 e um processo por realizar cultos fechados desde 31 de maio, em violação das restrições do governador da Califórnia Gavin Newsom às igrejas.
A congregação de McClure foi uma das mais de 1.000 igrejas em toda a Califórnia que decidiu se reunir para os cultos internos no final de maio.
Fonte: Portal Guiame
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